Foi inaugurado em Itatiba o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCC). A nova ferramenta judiciária contribui para reduzir o número de processos na Justiça e agiliza na solução de problemas.

Entre os casos mais comuns, de acordo com a chefe do setor Maria Paula Gomes, estão os conflitos familiares. Acidentes de trânsito e brigas de vizinhos também integram a lista de atendimentos. “O Centro de Solução de Conflitos tenta uma conciliação entre as partes e todo este processo não gera custos e não possui a necessidade de advogados, é totalmente gratuito”, ressaltou.

De acordo c om a Juíza coordenadora da CEJUSCC, Cristiane Amor Espin os conflitos trabalhistas não são julgados pelo Centro Judiciário. Para o representante da subcessão da OAB de Itatiba Agnaldo Luis Fernandes, a inauguração é mais uma opção de serviço para a sociedade itatibense e contribui para um trabalho mais eficiente da Justiça na cidade.

Segundo a Juíza de direito Fernanda Cristina Lobo o benefício para os tramites da comarca de Itatiba serão na diminuição na espera do processo. “A ideia é que as partes cheguem a um acordo com uma solução imediata daquilo que desejam, é um avanço para todo mundo”, comentou. A Juíza ainda diz que com esta nova forma de conciliação, o tempo de finalização do processo fica entre 30 dias e da forma convencional levaria no mínimo um ano.

Com a conciliação, a expectativa do Judiciário é de reduzir o número de ações que são protocoladas diariamente.

Quem já possui um processo aguardando sentença poderá agendar uma audiência de conciliação. O cidadão que entrou com uma ação e não quer esperar o julgamento, poderá propor um acordo à parte contrária.

MORUNGABA
Integrante da comarca de Itatiba, a estância também foi beneficiada. De acordo com o prefeito de Morungaba Beto Zem (PV), os morungabenses terão uma melhor opção para tratar dos conflitos. “É mais uma sala aberta que a população terá disponível, com um atendimento que visa melhorar ainda mais o atendimento”.

LOCAL
As conciliações de ambas as cidades serão sempre realizadas em uma sala no Fórum de Itatiba (avenida Barão de Itapema, 181 – Centro).

Resolução
O Centro Judiciário inaugurado atende as diretrizes da resolução 125/2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que instituiu a conciliação como política pública, dando tratamento adequado aos conflitos.

Fonte: Rede Bom Dia